Monsanto vence ação contra DuPont nos Estados Unidos

Disputa envolvia uso não autorizado da tecnologia Roundup Ready, patenteada pela companhia

A tecnologia Roundup Ready da Monsanto foi lançada comercialmente aos agricultores de soja dos EUA em 1996

A Monsanto Company venceu nesta quarta-feira (1/08) um processo de violação de patente que movia no Tribunal Federal dos EUA contra a DuPont Pioneer. O julgamento tratava do uso não-autorizado pela DuPont da tecnologia Roundup Ready®, patenteada pela Monsanto.

Em seu veredicto, a Corte Federal americana determinou que a DuPont e a DuPont Pioneer violaram intencionalmente atecnologia Roundup Ready®, de propriedade da Monsanto, quando tentaram corrigir os problemas de uma tecnologia da própria DuPont, a Optimum® GAT® (OGAT), que havia fracassado durante o seu desenvolvimento.

O júri concedeu indenização de US$ 1 bilhão para a Monsanto com base na violação deliberada por parte da DuPont de sua tecnologia e da vantagem indevida que a DuPont obteve quando violou os direitos da tecnologia patenteada pela Monsanto. A constatação da violação intencional era um fator de aumento da indenização no caso.

"É importante observar que esse veredicto destaca que todas as empresas que fazem investimentos iniciais e substanciais para o desenvolvimento de tecnologias de ponta terão seus direitos de propriedade intelectualrespeitados e valorizados”, disse David Snively, vice-presidente executivo e jurídico da Monsanto.

"Esse veredicto também ressalta que o uso não- autorizado, por parte da DuPont, da tecnologia Roundup Ready foi não somente deliberado, mas também visava resgatar sua própria tecnologia malsucedida".

A tecnologia Roundup Ready da Monsanto foi lançada comercialmente aos agricultores de soja dos EUA em 1996. Hoje, a Monsanto licencia amplamente a tecnologia Roundup Ready para alfafa, milho, algodão, soja, canola e beterraba. Desde o seu lançamento, a tecnologia Roundup Ready tem possibilitado aos agricultores um melhor manejo das ervas daninhas, redução do uso de insumos agrícolas, melhores práticas de manejo e economia de combustível e de tempo.

A Monsanto processou a DuPont e a Pioneer DuPont em maio de 2009. A ação buscava impedir a combinação não-licenciada das tecnologias de propriedade da Monsanto tolerantes ao herbicida Roundup Ready em soja e milho com a problemática tecnologia OGAT da DuPont. Diversas vezes foi oferecida uma licença à DuPont, antes e durante todo o período do julgamento, mas a empresa baseada em Delaware se recusou a aceitar a oferta da Monsanto Company. 

Fonte:Globo Rural On-line